Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 13:08
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2022 - 09:10
Mitos e verdades sobre a Usucapião Extrajudicial
Usucapião Extrajudicial é uma excelente forma de regularizar imóveis conferindo a todos eles o REGISTRO IMOBILIÁRIO - muito mais rapidamente que através de processo judicial - diretamente nos Cartórios, com assistência obrigatória de Advogado!
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:10
5 mitos sobre o Direito do Consumidor
Advogada, Dra. Lorrana Gomes, discorre sobre crenças comuns no dia a dia do brasileiro que podem acarretar grandes problemas.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 16:45
Advogados acusados de fraudar ações têm prisão preventiva decretada
Réus responderão por estelionato, uso de documento falso e falsidade ideológica
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 11:02
Penal. Operação de importação fraudulenta.
Subfaturamento de mercadorias. Uso de documento ideologicamente falso versus descaminho na forma tentada versus crime contra a ordem tributária.
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 13:11
Atestado médico: empresa pode recusar, descontar do salário ou demitir funcionário? Entenda
Apresentar atestado falso pode dar justa causa, mas empresa deverá provar a fraude.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Processual Penal. Habeas corpus. Crime contra a ordem tributária.
Crime de quadrilha ou bando. Falsidade ideológica. Uso de documento falso. Corrupção ativa.
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Junho de 2023 - 11:58
6 mitos e verdades sobre Inteligência Artificial na legislação brasileira
Especialista em Direito Digital explica o que desmistifica a regulação do uso do ChatGPT no Brasil.
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:00
O Poder Carismático do “príncipe” na obra de Maquiavel
O escopo do presente é analisar o poder carismático na obra "O Príncipe", de Maquiavel.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Março de 2006 - 02:00
Sustentabilidade, racionalidade e consumo: as faces do poder.
Cleide Calgaro, Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul, aluna do Curso de Pós-graduação stricto sensu em Direito - Mestrado em Direito Ambiental e Biodireito, na Universidade referida.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 12:10
Ativismo judicial: repensando o papel do poder judiciário
Este texto tem como objetivo analisar o atual papel do Poder Judiciário na estrutura dos Poderes da
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
O encobrimento do real: poder e ideologia na contemporaneidade
José Luiz Quadros de Magalhães, Mestre e doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Professor da graduação, mestrado e doutorado da UFMG e PUC-MG, Diretor do Centro de Estudos Estratégicos em Direito do Estado.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 17:08
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:23
Dívidas caducam depois de 5 anos? Descubra mitos e verdades
Especialista em contabilidade e finanças esclarece dúvidas sobre dívidas e o período de prescrição para o protesto no nome.
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 14:28
Mitos e Verdades da Formalização Digital: Parte 3
serviços. Sob esse ponto de vista, a QualiSign, além de promover Webinars sobre os mitos e verdades da
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 17:53
Autor que juntou comprovante de endereço falso é condenado por má-fé
A Decisão é do juiz de Direito Hermes Pereira Vidigal, do 1º JEC de Edeia/GO.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2019 - 14:49
Servidor que atestou falso recolhimento de tributo de empresa é condenado por improbidade administrativa
Empresa é de propriedade da esposa do réu.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2018 - 17:11
Professora que apresentou atestado médico falso é condenada por litigância de má-fé
Decisão é do juiz do Trabalho da 3ª vara de Brasília.
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 09:30
Homem que aplicava golpe do falso padre para furtar pertences de idosos continuará preso
Segundo a acusação, ele se passava por representante do pároco local e, sob o pretexto de preparar a bênção da residência e dos objetos de valor das vítimas, furtava esses pertences e fugia.